Política de Privacidade

1. Introdução

A plataforma Instrutor em Casa (CNPJ: 65.577.442/0001-40) tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários — tanto alunos em fase de aprendizagem quanto instrutores de direção autônomos credenciados.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar nosso aplicativo mobile e serviços web, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com as políticas do Google Play e da Apple App Store.

2. Dados Pessoais que Coletamos

Para viabilizar a conexão, segurança e a realização das aulas de direção, coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados Cadastrais e de Identificação: Nome completo, endereço de e-mail, número de CPF, data de nascimento, gênero, número de telefone e foto de perfil.
• Documentos Oficiais de Habilitação e Trânsito: Foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) e credencial de instrutor emitida pelo DETRAN (para instrutores).
• Dados de Veículos: Placa, número do Renavam, modelo, ano, cor e dados do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) cadastrados pelos instrutores.
• Dados Financeiros e de Pagamento: Informações de cobrança (faturas PIX, cartões de crédito/débito) e dados de subcontas bancárias para repasse aos instrutores, processados de forma criptografada por nossa instituição de pagamento parceira (Asaas).
• Dados de Comunicação: Mensagens trocadas no chat interno do aplicativo entre aluno e instrutor para alinhamento das aulas.

3. Coleta e Uso de Dados de Localização (Geolocalização)

A geolocalização é um recurso central e estritamente necessário para o funcionamento do Instrutor em Casa:

• Localização em Primeiro Plano (Fine e Coarse Location): Utilizada para detectar a posição do aluno e exibir no mapa os instrutores credenciados ativos mais próximos em seu raio de atendimento. Também é utilizada pelo instrutor para definir seu ponto de partida e cobertura.
• Localização em Segundo Plano (Background Location): Quando o instrutor inicia o deslocamento até o local combinado da aula, sua localização é transmitida em tempo real para que o aluno possa acompanhar a chegada com exatidão e segurança.

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades legítimas:

• Conectar alunos que desejam praticar direção a instrutores autônomos qualificados;
• Validar a autenticidade e regularidade das credenciais de instrutores junto aos órgãos de trânsito antes de aprovar cadastros;
• Processar com segurança pagamentos de pacotes de aulas e repasses financeiros;
• Possibilitar a confirmação de presença e início seguro da aula por meio de escaneamento de QR Code (check-in mútuo);
• Enviar lembretes e notificações em tempo real sobre o status dos agendamentos e mensagens no chat;
• Prevenir fraudes e garantir o cumprimento dos Termos de Uso da plataforma.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando estritamente necessário com:

• Asaas Gestão Financeira S.A.: Para processamento seguro de pagamentos via PIX, cartões e emissão de notas fiscais e transferências;
• Google Cloud & Firebase: Para hospedagem de banco de dados criptografado (Firestore), autenticação e envio de notificações push (FCM);
• Google Maps Platform: Para exibição de mapas interativos e geocodificação de rotas;
• Autoridades Públicas e de Trânsito: Apenas mediante determinação judicial ou estrita obrigação legal.

6. Segurança e Retenção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais avançadas de segurança da informação, incluindo criptografia SSL/TLS em todas as comunicações, controle rigoroso de privilégios de acesso e servidores em nuvem com conformidade internacional de segurança.

Seus dados são retidos enquanto sua conta estiver ativa. Caso decida excluir sua conta, seus dados pessoais e de perfil são removidos permanentemente, ressalvadas as informações cuja guarda seja obrigatória por lei ou regulamentação fiscal/tributária (pelo prazo legal aplicável).

7. Seus Direitos (LGPD) e Exclusão de Conta

Como titular de dados, você possui os seguintes direitos garantidos por lei:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a exclusão definitiva da sua conta e de todos os seus dados pessoais associados.

8. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas, solicitações ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco:

• E-mail de Suporte e Privacidade: suporte@instrutoremcasa.com.br
• WhatsApp de Atendimento: (11) 98765-4321 / Atendimento Oficial
• Plataforma: Instrutor em Casa — Brasil